A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA está ignorando que a criptomoeda XRP tem utilidade, alegou uma startup da fintech Ripple em sua resposta a uma reclamação de valores mobiliários gerada pela agência reguladora.
Em um arquivamento na sexta-feira, o Ripple Labs rebateu as alegações da SEC, que afirmam que a empresa com sede em San Francisco violou as leis de valores mobiliários dos EUA por mais de sete anos ao vender $ 1,3 bilhão em tokens XRP .
“A funcionalidade e a liquidez do XRP são totalmente incompatíveis com a religião de valores mobiliários. Exigir o registro do XRP como um título é prejudicar sua utilidade principal ”, disse a resposta.
Em um arquivo de 93 páginas, Ripple respondeu a cada um dos parâmetros da SEC. Em suas defesas afirmativas, a Ripple afirmou que XRP não é um título ou contrato de investimento, e as vendas ou distribuições de XRP da empresa também não são contratos de investimento.
Ripple refutação
A SEC processou a Ripple em dezembro de 2020, alegando que a empresa, o CEO Brad Garlinghouse e o presidente Chris Larsen vendeu mais de $ 1 bilhão em XRP, promoveu token e pagou terceiros para apoiar a criptomoeda.
Partes da resposta de Ripple parecem se concentrar no que XRP realmente faz, na visão da empresa, dizendo que a reclamação da SEC ignora que XRP é de código aberto e alegou que seu preço está correlacionado com os preços do bitcoin e do éter.
“A Reclamação descaracteriza o conselho que Ripple erigida em 2012, do qual um leitor razoável na verdade critério concluído que Ripple Créditos (um nome anterior de XRP) não eram um título”, o processo acrescentaenta alguns parênteses abaixo.
Ripple também alega que a SEC não forneceu um aviso justo de que suas vendas de XRP podem estar violando a lei.
It pointed to its settlement with the U.S. Department of Justice and the Financial Crimes Enforcement Network in 2015, which registered XRP as a convertible virtual currency and allowed for sales and secondary market transactions.
“Upon information and belief, Plaintiff knew of that 2015 settlement and yet, for years after, Plaintiff provided Defendants with no clear notice that, in Plaintiff’s view, Defendants’ prospective XRP sales as permitted by the agreement would nevertheless constitute a violation of another federal law,” the response said.
Commodity clarity
In addition to filing its response, Ripple filed a Freedom of Information Act request for documents from the SEC on how it determined that bitcoin and ether, the top two cryptocurrencies by market capitalization, are not securities.
“Até o momento, eles não ofereceram nenhuma orientação para essa determinação, impedindo que jogadores responsáveis como a Ripple sejam capazes de inovar nos EUA para trazer pagamentos globais mais rápidos, baratos e transparentes para os consumidores que mais precisam deles. Como dissemos há muitos anos, estamos simplesmente pedindo que as regras sejam claramente declaradas e aplicadas de forma consistente ”, disse um porta-voz em uma declaração enviada por e-mail.
O XRP subiu quase 10% nas últimas 24 horas, juntando-se a um pico mais amplo no mercado de criptografia que viu o Dogecoin saltar mais de 700% na quinta-feira.
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