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[PT] iConversa: sobre o Capitalismo "Selvagem"

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Topics: Politics, Justice, Blog, Write

iConversa | 23 de outubro de 2021 | Fernando Tona

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Antes de mais, quero que o leitor saiba que estou-me nas tintas para o que ficar a pensar da minha pessoa no final de ler este artigo de opinião, apesar de gostar de si de antemão pelo simples facto de cá estar: "Só faz falta quem cá está". Se está cá é porque faz falta, mesmo que o leitor também acabe por se estar nas tintas para a opinião do opinante no final. Com tintas fazem-se pinturas e desenhos.

Comummente aparece no debate público a discussão "esquerda vs direita". Supostamente, no eixo do X, enquanto mais à esquerda supostamente maior será a oposição ao capitalismo "selvagem". A BBC News Brasil lançou um artigo interessante, a 21 de fevereiro de 2021, que explica de forma simples mas com enquadramento histórico a origem dos termos "esquerda e direita", algo que remonta aos tempos da Revolução Francesa. Um parágrafo que achei interessante nesse artigo diz o seguinte:

"Embora o par de opostos mais universal seja o esquerda versus direita, sob a mesma lógica também existem progressistas versus reacionários, conservadores versus liberais ou democratas versus republicanos."

Permita-me o leitor que lhe traga as definições que encontrei na Infopedia para os seguintes termos: Capitalismo, Liberalismo e Socialismo.

Segundo a Infopedia:

Capitalismo

  1. ECONOMIA - regime económico caracterizado pela propriedade privada dos meios de produção, pelo predomínio do capital enquanto elemento produtivo e pela existência de um mercado livre orientado para a obtenção de lucro

  2. POLÍTICA - regime no qual o poder político está na dependência dos detentores de capitais

Liberalismo

  1. atitude e comportamento daquele que é generoso

  2. atitude e comportamento daquele que é respeitador da liberdade dos outros

  3. HISTÓRIA - movimento que, no século XIX, se opôs ao absolutismo monárquico

  4. POLÍTICA - doutrina que privilegia a liberdade do indivíduo face ao poder do Estado

  5. POLÍTICA - doutrina segundo a qual o Estado não deve intervir na economia (liberalismo económico)

Socialismo

  1. POLÍTICA, ECONOMIA - doutrina política e económica que advoga o controlo coletivo dos principais meios de produção como forma de assegurar uma distribuição equitativa da riqueza

  2. POLÍTICA - sistema político que põe em prática esta doutrina

  3. POLÍTICA - conjunto dos partidos da esquerda não comunista que recusam a via revolucionária e que aceitam o funcionamento institucional das democracias liberais

  4. POLÍTICA - na teoria marxista, estágio intermédio que se segue ao derrube do capitalismo e que antecede a implementação do comunismo

É fácil perceber que, embora andem de mãos dadas, Capitalismo e Liberalismo podem não significar exatamente o mesmo. No artigo "MAKING THE DISTINCTION BETWEEN LIBERALISM AND CAPITALISM IN THE 21ST CENTURY" é resumida a opinião da investigadora francesa Valérie Charolles, do qual retiro o parágrafo abaixo, em inglês desta feita (use o LibreTranslate se precisar):

"This is one of the big questions I have tried to answer in my book. Essentially, we confuse liberalism and capitalism at an ideological level. It is a sort of trick of reason and of history. Sometimes, people have us believe one is the other, in order to serve certain interests and because it can be easier to explain that way. Up until twenty or thirty years ago, ‘capitalism’ was often considered a dirty word because it came under communist criticism. It’s because of this that we’ve rejected it and replaced the word with ‘liberalism’.

Today, however, when even a country like China is welcoming some form of capitalism, the landscape is better suited to making a clear distinction between liberal thought and capitalist thought, so that we can then see what consequences this might have."

Por certo, comprei o seu livro "Le Libéralisme Contre Le Capitalisme" e já está na lista leituras pendentes. Lá terei de relembrar o francês pelo facto de ser um curioso inato.

Acima, na definição de Capitalismo, parece-me admitir-se a existência de um poder político, logo, existe um Estado, seja ele republicano, monárquico, democrático, totalitário, etcétera. Depreendo daqui que esteja prevista a existência de Estado numa sociedade capitalista.

Sobre o Liberalismo, partilho consigo uma foto que tirei ao índice de um livrinho que adquiri há pouco tempo:

Reparou na quantidade de diversos liberalismos que existem aí? Reparou que a secção sobre o Liberalismo está separada da secção sobre o Libertarismo? Bom, convido-o a averiguar pelas internetes desta vida se também existem os conceitos de liberais de esquerda e de esquerda libertária, só para ver se nos confundimos mais.

Há uns tempos tropecei num artigo intitulado "Direito à propriedade privada para Locke". Este artigo, mais à frente acaba também por falar de Thomas Paine. John Locke e Thomas Paine ainda são considerados pais fundadores do liberalismo, certo?

"Locke afirma que somos donos de tudo aquilo que produzimos através do nosso trabalho usando recursos naturais. Mas tem uma condição – desde que o que restar seja “suficiente aos outros, em quantidade e em qualidade”. Ou seja, não podemos nos apropriar de todos os bens comuns, mesmo que trabalhassemos o suficiente para isso. Temos que deixar para os outros, porque a natureza é uma espécie de presente dado à humanidade, não a uma pessoa."

[Sobre Paine]

"Como na Inglaterra do século XIX muitas pessoas não tinham qualquer acesso aos recursos naturais, defendeu que fossem indenizadas. Como? Uma forma seria desapropriar as terras daqueles com grandes propriedades e distribuí-las aos demais. Porém Paine teve outra ideia. Defendeu que todos os proprietários deveriam pagar um valor que seria depositado em um fundo e distribuído na forma de uma renda básica para toda a população. Esse valor seria uma compensação paga por aqueles que se apropriaram dos bens comuns pelo fato de terem deixado os demais sem nada."

Um outro artigo de (meu) interesse no qual tropecei tem como título "Os liberais e a defesa do Estado". Este artigo de opinião publicado a 16 de março de 2021 no website "Dinheiro Vivo" é mais terrestre, focando-se na realidade portuguesa atual. Um parágrafo deste artigo, que considero interessante ser lido na íntegra, diz o seguinte:

"Um dos maiores e mais recorrentes equívocos nas redes sociais e nos media portugueses é a afirmação de que os liberais odeiam o Estado. Este ataque é quase diário, inclusive vindo de comentadores e opinion makers cuja experiência e fama lhes deveria obrigar a um pouco mais de atenção ao que os tais liberais efetivamente defendem. Por alguma razão parecem confundi-los com anarquistas e sempre que ouvem algum liberal a defender a intervenção do Estado aqui ou ali, excitam-se como se tivessem ganho a raspadinha da Cultura. Julgam até que quando um liberal exige que o Estado faça o seu trabalho, que estará a trair a sua causa. Temo informá-los que não é o caso. Tanto quanto sei, Hayek e Stuart Mill descansam impávidos e serenos quando Cotrim Figueiredo exige ao Governo que seja competente, cumpra as suas funções e acuda os portugueses."

As democracias liberais (sejam elas representativas, diretas, semidiretas...) e o liberalismo, nas suas diversas formas, todos previram desde sempre a existência do Estado. Se quisermos falar de anarcocapitalismo, Murray Rothbard, libertarianismo, Ludwig Von Mises, estaremos a viajar para outros campos, apesar de a sua base ser associada ao liberalismo.

Se de facto continuar a fazer sentido visualizarmos o espectro político segundo um eixo único e corrido do X, há algo que me aflige na chamada "esquerda": A parte chata que a esquerda não gosta de admitir é que Karl Marx e Engels queriam na verdade abolir a propriedade, principalmente a privada, abolir as hierarquias, as classes sociais, as nações. Numa sociedade comunista não haveria necessidade da existência de um Estado propriamente (não lhe cheira ao tão temido tema-tabú do "Anarquismo" e da "ausência de Estado"?). Só que antes de chegar a esse ponto, acreditavam que em primeiro lugar teria de se passar por um estágio Socialista, no qual combater-se-ia o capitalismo, a burguesia, as hierarquias, a família... sim, leu bem. A família. Típico, sabia que na URSS, tal como na Alemanha nazi ou até no nosso Portugal salazarista, não se podia confiar nem na família pois os regimes espalharam a desconfiança coletiva? Bem, coletivismo a destruir um coletivo que é a família... paradoxo.

https://pcp.pt/sites/default/files/documentos/1997_manifesto_partido_comunista_editorial_avante.pdf

Muitos "socialistas democráticos" dizem que "claro que sim toleram a propriedade privada" mas que querem que o Estado regule as coisas. Pois, a questão é que é precisamente uma maior robustez das entidades reguladoras o que os liberais defendem. Em Portugal, o maior regulador da economia é o Banco de Portugal, cujo presidente é o ex-ministro Mário Centeno. Largou o governo para ir para uma instituição que regula as empresas do ponto de vista económico. Posição privilegiada para negociatas, não acha? É claro que não acha, ou não quer achar.

Bem, tenho ouvido por aí que também existe uma esquerda não-marxista. Uma esquerda não-comunista. Uma esquerda "apenas" socialista... Pois, aquele interlúdio que Marx pretendia que acontecesse até se chegar a uma sociedade comunista. Mas, se fora originalmente delineado para ser temporário, porque é que nunca chegam definitivamente a abolir as nações, o Estado, portanto, as hierarquias, continuando e defender o socialismo por "tempo indeterminado", aliás, de forma definitiva? Para mim, o que é delineado para ser transitório nunca pode funcionar para ser definitivo. As ideias marxianas nunca foram concretizadas a cem por cento simplesmente porque são estúpidas e contra a nossa natureza: chega à hora da verdade e a maior parte dos que estão no poleiro não querem perder as regalias que as hierarquias lhes proporcionam, os dominados e submissos não querem deixar de sê-lo por uma questão de insegurança ou síndrome de Estocolmo e os dominantes não querem deixar de dar ordens. É normal as pessoas mandarem, pedirem e obedecerem. Acredito que um perfeito equilíbrio na nossa natureza seja conseguirmos mandar, obedecer, recusar ambas e pedir. As hierarquias, a exploração, nunca acabará. O Homem sempre explorará e sempre será explorado, seja pelo Homem, seja pelo Estado, seja por um outro tipo de organização coletiva, seja pela sua própria auto-consciência. Talvez o equilíbrio e a naturalidade da exploração resida no garantir que exista na sociedade em que vivemos a possibilidade de explorar e de sermos explorados, da maneira menos violenta e menos coerciva possível. Não se pode agradar a todos, não se deve desagradar a todos.

"Ah mas há uma esquerda não-socialista e também há os sociais-democratas"... brrrr... Se existem, o que é que querem de diferente dos comunistas ou dos socialistas? O mesmo que os ordoliberais? O mesmo que os liberais-sociais mas sem quererem admitir o uso deste termo por birra? ups! Amigo leitor, se hoje em dia ninguém consegue definir de forma clara o que é o Liberalismo, a social-democracia não vai muito longe também.

Repare, aqui em baixo, que linda captura de ecrã que retirei do manifesto comunista. Reconhece algumas das medidas nos governos atuais? Bom, confesso que me agrada a medida nº10. Já a nº8... brrr, Ainda bem que há fins de semana livres para alguns!

https://www.pcp.pt/sites/default/files/documentos/1997_manifesto_partido_comunista_editorial_avante.pdf

Proletariado praqui, burgueses prali, classes sociais pracolá, opressores e oprimidos... Na figura de profissional freelancer, quem é o opressor e o oprimido? Quem é o mauzão do patrão e o escravo do empregado?

A verdade é que o resultado do socialismo sempre foi, sempre é e sempre será só um: CAPITALISMO SELVAGEM. E o que é capitalismo selvagem? Capitalismo selvagem não é com certeza excesso de produção ou de consumo, pois Marx e os que o seguiram ou antecederam não previam o fim dos meios de produção. Apenas previam a expropriação dos mesmos. Ou seja, mesmo que as indústrias não tivessem um dono particular, todos seriamos donos de tudo e as indústrias continuariam a existir. Gente mais moderna, talvez na sua ingenuidade (quero acreditar que sim), acredita que tudo seria produzido "na medida necessária", como se nós tivéssemos alguma capacidade de prever com exatidão quanto ou o que vamos nós ou os outros precisar ao longo dos tempos e como se para nós não fossem necessárias futilidades consumistas em excesso para ser felizes. Bom, em última análise, você seria dono das minhas cuecas sujas e eu das suas. Se for lingerie feminina aceita-se, como fetiche, mas de quem eu quiser voluntariamente aceitar.

"Igualdade" entre as pessoas, abolição das hierarquias... Acontece que, "Capitalismo selvagem" é na verdade um sistema em que apenas os próximos ao circuito do poder, ou os que estão no poder, têm real acesso à aquisição de propriedade privada e em que só os lordes próximos aos partidos do regime têm alguma liberdade económica nas trocas comerciais entre indivíduos, ainda que ilegal. Enquanto maior ou mais poderoso for o Estado, maior será o poder destes circuitos, maior será a desigualdade e maior será a possibilidade de ser oprimido pelos indivíduos que representam o Estado em vez de nos representarem a nós perante o Estado.

Para lhe dar outra perspectiva sobre "capitalismo selvagem", deixo-lhe algumas interrogações: Nas condições atuais, quem ganha melhor salário? Quem tem mais influência e facilidade na aquisição de propriedade para seu benefício? Um Presidente de Câmara ou um Técnico de Auditoria numa Sociedade de Revisores Oficiais de Contas? Um chefe de um gabinete numa Câmara Municipal ou um técnico de projetos numa empresa privada? Um advogado a prestar serviços a recibos verdes conforme os clientes vão aparecendo ou um vereador? Um deputado ou um empreendedor freelancer? Não deveríamos todos ser iguais perante o Estado para assim livremente podermos exercer as nossas trocas comerciais voluntárias entre indivíduos de maneira menos selvagem? Será que eu, cidadão da espécie teso-comum, terei o mesmo tratamento perante a justiça que um ministro se, em excesso de velocidade, atropelar um trabalhador numa autoestrada num carro de origem duvidosa? Quem consegue adquirir terrenos a melhores preços ou com maior prioridade? Quem consegue mais rapidamente licenças de construção, muitas vezes em zonas "proibidas para construção"? Um plebeu comum ou um autarca com pelouros atribuídos? Um secretário de Estado de qualquer coisa ou um operário fabril?

Favorecer empresas e negociatas de amigos desde o Estado também é uma forma de capitalismo selvagem. Daí a necessidade de o Estado ter poderes limitados e separados, para que os que o lideram não possam manipular negativamente ou distorcer o harmónico funcionamento das coisas, para atuarem em prol dos cidadãos e cumprirem o contrato social que (ao menos) tentará corrigir falhas de mercado, pois não todos os aspectos da vida conseguem reger-se por uma lógica comercial. Daí também as chamadas "democracias liberais" defenderem a separação de poderes e a descentralização do poder no geral. Há, contudo, que ter cuidado com a descentralização, pois se mal feita ela poderá não trazer o poder para mais perto das pessoas, mas sim a ditadura e a faceta da coerção estatal para mais perto das pessoas.

Sobre os impostos, há os que opinam que "Taxation is theft". Respeito quem pense assim mas discordo. Quem já cá estava não tem culpa de que os que nasceram depois não viessem a concordar com as regras pré-estabelecidas. Quem nasceu primeiro? O ovo ou a galinha? Mesmo que cheguemos um dia a descobrir com os avanços científicos uma resposta clara para isto, já nasceram tantos ovos e tantas galinhas desde o início da vida que o enredo é complexo o suficiente para talvez nunca sabermos a quem atribuir culpas ou méritos. Impostos não são roubos: a sua qualificação depende é, sim, do bom senso. Há, contudo, um ponto indefinido e subjetivo a partir do qual os impostos são sim comummente considerados um verdadeiro assalto. Os impostos são simplesmente regras de financiamento estatal alteráveis e maleáveis por consenso. De qualquer forma, deixo uma interrogação para os Liberteens: quem é que disse que para sempre o Estado deveria ser financiado por impostos? Não é necessário reduzir ou acabar com o Estado para acabar com os impostos. Por exemplo, como é que os Sheiks e os Emirs lá no Dubai financiam os seus Estados? Ok, são capitalistas mas não liberais nem libertários. Fujamos daí então. Olhe aqui algo muito giro: https://decrypt.co/69390/university-wyoming-generate-revenue-crypto-staking. Sejamos criativos!

O problema mais grave que constato nos impostos é precisamente quando estes não são usados para o que deveriam, para salvar pessoas pobres ou temporariamente necessitadas, para construir projetos de enriquecimento e interesse mútuo, como educação, cultura, saúde, infraestruturas e segurança, mas são sim usados para salvar ou nacionalizar grandes empresas, bancos e para tachos. Sim, eu sei que os tachos não são apenas da "esquerda". O que não falta por esse mundo fora são autarcas (e políticos no geral) de todo o espectro político a distribuir tachos, a desesperar-se por eles, a lutar por eles com unhas e dentes custe o que custar, sem qualquer respeito pela ética, sem qualquer tipo de fairplay ou transparência democrática. Notou-se nas últimas e recentes eleições autárquicas, como em todas as campanhas eleitorais. Sabe porque? Porque muitos desses tachistas sabem que sem tachos nunca foram, nunca são, nem nunca serão capazes! Ai pensava que a suposta "direita" me escapava? Pois, este artigo também é para eles meu caro leitor. Muitos deles mandam os outros trabalhar para as empresas, se possível a recibos verdes, enquanto eles não vão para as empresas e preferem aferrar-se nas autarquias, nas estruturas regionais ministeriais, no Parlamento Nacional, no Parlamento Europeu, e por aí em diante. Têm pânico de perder o poder, não só (mas também) pelo dinheiro mas acima de tudo pelo poder mandar e influenciar.

Uma coisa é entendermos que o Estado deva redistribuir riqueza recolhida através de impostos e assim tentar fazer alguma justiça social, outra, parecida por certo, é distribuir miséria através de elevados impostos. Os impostos exacerbados inflacionam os preços. Quem tem menor poder de compra? Os ricos ou os pobres? Então, quem é que no fim acaba sendo mais afetado por elevadas cargas de impostos? Além disto, a típica injeção de dinheiro fantasma nas economias pelos bancos centrais, reservas federais ou governos, raramente dão bom resultado. Normalmente isso traduz-se em desvalorização da moeda. A inflação, elevados impostos e desvalorização da moeda são os maiores destruidores de sonhos dos pobres. Depois sim, a exploração do Homem pelo Homem, daí a necessidade de garantir às pessoas igualdade de oportunidades, principalmente na saúde e na educação (mas não só, conforme diversas e divergentes opiniões). A opressão combate-se com saúde, física e mental, com conhecimento, criatividade, espírito crítico e união voluntária de forças, sempre como soma de interesses individuais mútuos e não como uma coletividade imposta. Nunca o Estado acima do indivíduo, nunca a Nação acima do indivíduo.

Políticas socialistas não são o mesmo que políticas sociais. Defender coletivismo não é o mesmo que defender um coletivo. Opor-se ao socialismo não é opor-se a políticas sociais. Ser-se liberal não significa militar nem sequer concordar ou simpatizar, com algum partido liberal. Escrever defendendo liberalismo ou capitalismo e atacar socialismo também não significa ser-se liberal. Baralhei-o? Eu avisei no início, estou-me nas tintas. Pense livremente. Cada cabeça é única, cada cabeça é um mundo. Afinal de contas, não é que o início disto tudo começou no ressurgir do livre pensamento naqueles séculos atrás pós-feudais? O Socialismo sempre levará, de forma contraproducente, àquilo que visa combater, sempre levará a mercados paralelos, à ilegalidade, ao nepotismo, ao elitismo no acesso real à aquisição de propriedade privada e respeito pela mesma apenas para uns, sendo todos a pagar. Esse tal de Socialismo leva sempre ao tão malévolo "Capitalismo selvagem".

Desculpe senhor, ou senhora, leitor, ou leitora - esqueci-me novamente de ser inclusivo nas palavras, apesar de o ser em pessoa :( - se sentiu alguma opressão com este artigo, mas é que de facto era essa a minha intenção. Oprimi-lo(a). Se apenas riu, boa. Aproveite que a vida é curta. BEM HUMORADOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS!

iConversa | 23 de outubro de 2021 | Fernando Tona

Músico, professor de música e malandro nos tempos livres.

P.S. Não me faça perguntas difíceis após esta leitura. Se não, estará sujeito a levar uma resposta à la Miguel Sousa Tavares: "Não sei, não comento. Não sou um especialista na matéria".

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Esta rúbrica intitulada iConversa também pode ser seguida em:

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